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Marcelo Prado

Belo Horizonte (MG)

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Direito de Família, 14%

Comentários

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Comentário · há 10 anos

Modelo da nova Ação Revisional do FGTS

Dra. Cristiane Carvalho Araújo · há 13 anos

A caixa Econômica Federal é uma instituição financeira, sob a forma de empresa pública do governo federal brasileiro, com patrimônio próprio e autonomia administrativa. É uma pessoa jurídica autônoma, vinculada ao Ministério da Fazenda.

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Recomendações

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Bruno Pamponet Kuhn Pereira

Modelo · há 8 anos

Ação Previdenciária de cobrança.

EXMO. SR DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxx Fulano de Tal, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no RG n.ºxxxxxxx SSP xx, e CPF n.ºxxxxxxx,...

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João Leandro Longo

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de Concessão do Adicional de 25% em qualquer aposentadoria!

João Leandro Longo · há 8 anos

Sua observação é pertinente. Em regra, sim, é a Justiça Federal quem detém a competência. Entretanto, nas comarcas onde não existir vara da Justiça Federal - como é o meu caso -, ajuizamos na Justiça Comum, por competência delegada prevista na CRFB/88.
Um abraço!

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João Beltrão e Advogados

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Ação especial de execução de alimentos com pedido de antecipação de tutela

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA URGENTE – PRISÃO CIVIL Por dependência à Ação de Divórcio nº 2002012XXXXXX48* (arquivada)...

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Perfis que segue

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